[DCT]-Código penal®

por **Corregedoria** 24/5/2017, 20:43

Código Penal do Centro Contra Terrorismo
Corregedoria
1 - LEIS E OBRIGAÇÕES

Artigo único: Todo e qualquer militar que ingressar na POLÍCIA CTR está involuntariamente aceitando todas as leis descritas no código e suas respectivas penalidades.

Artigo.01°: Toda transgressão contra a POLÍCIA CTR, estará sujeito a deliberação da CORREGEDORIA, tendo como penalidades:
1.3: Demissão
1.4: Exoneração
1.4: Banimento

Artigo.02°: É de obrigação de todo militar, suprir todas as necessidades pedidas em base ou em outra dependência da POLÍCIA CTR.
Penalidade: Advertência.

Artigo.03°: É severamente proibido a transtornação de quaisquer dependências oficiais.
Penalidade: Demissão, exoneração ou banimento.

02 - CRIMES

Artigo.04°: O crime pode ser subdivido em:
Crime: Quando ocorre a a realização dos fatos.
Tentativa: Quando ocorre a conjectura dos fatos.

Artigo.05°: É proibido o abandono de sua patente, será concebido como negligência de cargo.Penalidade: Demissão e banimento.

Artigo.06°: A desmoralização de qualquer militar em quaisquer dependência da POLÍCIA DCT. Penalidade: Demissão, rebaixamento e advertência.

Artigo.07°: A desvaloração/ataque de qualquer dependência da POLÍCIA DCT.
Penalidade: Banimento.

Artigo.08°: A conspiração contra a POLÍCIA DCT.
Penalidade: Demissão, banimento.

Artigo.09°: Falsificação de cargos de forma dolosa.
Penalidade: Advertência, demissão.

Artigo.10°: A violação contra uma ordem.
Penalidade: Advertência.

03 - CRIMES PERANTE A CORREGEDORIA

Artigo.11°: A falta com a verdade perante processo judicial com a corregedoria.
Penalidade: Demissão.

Artigo.12°: Falsa prova ( print's) perante processo judicial.
Penalidade: Demissão.

Artigo.13°: Denúncia caluniosa a corregedoria.
Penalidade: Advertência, demissão.

04 - COMPANHIAS (OBRIGAÇÕES E PUNIÇÕES)

Artigo.14°: Negligenciar sua companhia.
Penalidade: Demissão, exoneração da companhia.

Artigo.15°: O descumprimento com as normas dos regimentos internos.
Cláusula reconstituinte: É de obrigação de toda liderança deter um regimento e um grupo no facebook.